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Juan Santana
Publicações
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Artigos (1)
Modelos (6)
Juan Santana
Modelo ·
há 2 meses
Razões de Apelação Criminal - Art. 217- A CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE Apelação Criminal Processo nºxxxxxxxxxx Relator: Des. xxxxxxxxxxx Apelante:...
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Juan Santana
Modelo ·
há 3 anos
Habeas Corpus- Liminar- Ausência fundamentação- Ausência periculum Libertatis.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. PROCESSSO n.º IMPETRANTE: PACIENTE : Autoridade apontada como Coatora : M.M Juíza de Direito da...
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Juan Santana
Modelo ·
há 5 anos
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE. Processo nº: xxxxxxxxxx Fulano de tal, já devidamente...
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Juan Santana
Modelo ·
há 5 anos
Alegações Finais- Memoriais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE. Processo nº: xxxxxxxxxx " torna-se necessário ao regular exercício da ação penal a...
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Juan Santana
Artigo ·
há 5 anos
Autor de Estupro: Reflexões no Contexto da Criminologia
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO AUTOR DE ESTUPRO: REFLEXÕES NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA Juan Felipe Dantas de Santana...
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Juan Santana
Modelo ·
há 5 anos
Exceção de Pré-executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU CAPITAL DO ESTADO DE SERGIPE. PROCESSO Nº xxxxxxxxxx CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL OBJETO: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FULANA DE...
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Juan Santana
Modelo ·
há 5 anos
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D___________. FULANA DE TAL , brasileira, divorciada, assistente social, portadora da Cédula de...
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